Enviada à em 2024-10-25

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, marcou presença na sessão evocativa do Dia Municipal da Igualdade que teve lugar no Teatro Ribeiragrandense, ao princípio da tarde desta quinta-feira, 24 de outubro.

A efeméride, assinalada em parceria com a Associação Novo Dia, ficou marcada por uma “mesa redonda” onde se abordou o presente e futuro do que se preconiza na Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelas Nações Unidas, que refere que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

O autarca ribeiragrandense, na sua alocução aos presentes, informou que está concluído o processo de dotar a Ribeira Grande de um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, uma publicação que toma forma com o importante contributo da Associação Novo Dia e do C.I.P.A. – Centro de Informação e Acompanhamento das Políticas de Igualdade.

O novo documento, para além de efetuar uma caraterização do concelho no que ao assunto diz respeito, emana diretrizes para que se possa contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade de géneros, não discriminação e não-violência, junto das populações; prevenir, combater e eliminar a discriminação em razão do sexo, idade, deficiência, orientação sexual, características sexuais, identidade e expressão de género, entre outros; prevenir, combater todas as formas de violência contra as mulheres e de violência doméstica; fomentar a maior participação dos homens na esfera privada; prevenir e corrigir as desvantagens das mulheres no mercado de trabalho; promover uma maior participação política e cívica das mulheres e ainda, promover uma maior equidade e combater a discriminação de pessoas com deficiência.

“Esta é uma das prioridades do executivo da Câmara Municipal da Ribeira Grande, patente no seu programa eleitoral, de garantir que existem linhas de ação para garantir a igualdade e não discriminação entre ribeiragrandenses, independentemente da sua condição”, começou por afirmar Alexandre Gaudêncio.

“Estamos em crer que existirão agora ainda mais condições para atuar e pautar a nossa postura – a de todos os intervenientes – para que possamos viver e partilhar uma sociedade mais justa e mais igualitária”, concluiu o presidente da autarquia.

O novo Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação da Ribeira Grande está brevemente disponível no portal da internet do Município da Ribeira Grande.